Regimento CNA 2026
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Regimento Interno

Educação Infantil (Berçário ao Pré II) e Ensino Fundamental I (1º ao 6º Ano)

I Identificação e Fundamentação

Art. 1º A Escola Nova Aliança é instituição privada, confessional cristã, regida pela LDB (Lei 9.394/96), ECA e Constituição Federal.

Art. 2º Fundamentada em princípios bíblicos de respeito, responsabilidade, honestidade e amor ao próximo, respeitando a liberdade de crença.

II Missão e Finalidade

Art. 3º Finalidade: Formação integral do aluno (cognitivo, emocional, social e espiritual).

Art. 4º Parceria Família-Escola: A família é a principal responsável pela formação moral e comportamental da criança.

III Matrícula e Rematrícula

Art. 5º Formalização mediante contrato, termo de ciência e documentos.

Atenção

Art. 6º A rematrícula pode ser recusada em caso de inadimplência, quebra grave de normas ou ausência de parceria familiar.

IV Adaptação e Entrada

Art. 7º A despedida deve ser breve e encorajadora.

  • §1º Pais não podem permanecer após o horário de entrada.
  • §2º A equipe assumirá a condução em caso de resistência intensa.
  • §3º Reunião obrigatória se houver episódios recorrentes.

V Disciplina e Convivência

Art. 8º Deveres: Respeitar professores, colegas e zelar pelos materiais.

Art. 9º - Faltas Graves: Agressão física/verbal ou colocar terceiros em risco.

Art. 10º Em crises severas, haverá encaminhamento à coordenação e plano de intervenção com os pais.

VI Inclusão

Art. 11º A escola pratica inclusão conforme a lei.

Art. 12º Obrigatório: Laudo atualizado e acompanhamento externo quando indicado.

Art. 13º O suporte pedagógico será compatível com a estrutura da instituição.

VII Materiais e Pertences

Art. 14º Todos os pertences devem ter identificação nominal completa.

Art. 15º A escola não se responsabiliza por itens sem nome.

Art. 16º Achados e perdidos: Guardados por 30 dias.

VIII Rotina e Comunicação

Art. 17º Minutos finais da aula destinados à organização.

Art. 18º Comunicação oficial: Exclusivamente pelos canais institucionais.

IX Frequência e Avaliação

Art. 19º Frequência mínima segue as normas da LDB.

Art. 20º Avaliação segue critérios pedagógicos da coordenação.

X Inadimplência

Art. 21º Atraso superior a 30 dias pode implicar em cobrança (administrativa/judicial) e restrição de rematrícula.

Parágrafo único: O aluno não sofrerá penalidade pedagógica por questões financeiras.

FINAL Cancelamento e Disposições Finais

Art. 22º A escola pode rescindir contrato por: Quebra grave de normas, risco à segurança ou inadimplência persistente.


Art. 23º A matrícula implica na aceitação integral deste regimento.

Art. 24º Casos omissos resolvidos pela Direção.

Escola Nova Aliança • Gestão 2026