Regimento Interno
Educação Infantil (Berçário ao Pré II) e Ensino Fundamental I (1º ao 6º Ano)
I Identificação e Fundamentação
Art. 1º A Escola Nova Aliança é instituição privada, confessional cristã, regida pela LDB (Lei 9.394/96), ECA e Constituição Federal.
Art. 2º Fundamentada em princípios bíblicos de respeito, responsabilidade, honestidade e amor ao próximo, respeitando a liberdade de crença.
II Missão e Finalidade
Art. 3º Finalidade: Formação integral do aluno (cognitivo, emocional, social e espiritual).
Art. 4º Parceria Família-Escola: A família é a principal responsável pela formação moral e comportamental da criança.
III Matrícula e Rematrícula
Art. 5º Formalização mediante contrato, termo de ciência e documentos.
Atenção
Art. 6º A rematrícula pode ser recusada em caso de inadimplência, quebra grave de normas ou ausência de parceria familiar.
IV Adaptação e Entrada
Art. 7º A despedida deve ser breve e encorajadora.
- §1º Pais não podem permanecer após o horário de entrada.
- §2º A equipe assumirá a condução em caso de resistência intensa.
- §3º Reunião obrigatória se houver episódios recorrentes.
V Disciplina e Convivência
Art. 8º Deveres: Respeitar professores, colegas e zelar pelos materiais.
Art. 9º - Faltas Graves: Agressão física/verbal ou colocar terceiros em risco.
Art. 10º Em crises severas, haverá encaminhamento à coordenação e plano de intervenção com os pais.
VI Inclusão
Art. 11º A escola pratica inclusão conforme a lei.
Art. 12º Obrigatório: Laudo atualizado e acompanhamento externo quando indicado.
Art. 13º O suporte pedagógico será compatível com a estrutura da instituição.
VII Materiais e Pertences
Art. 14º Todos os pertences devem ter identificação nominal completa.
Art. 15º A escola não se responsabiliza por itens sem nome.
Art. 16º Achados e perdidos: Guardados por 30 dias.
VIII Rotina e Comunicação
Art. 17º Minutos finais da aula destinados à organização.
Art. 18º Comunicação oficial: Exclusivamente pelos canais institucionais.
IX Frequência e Avaliação
Art. 19º Frequência mínima segue as normas da LDB.
Art. 20º Avaliação segue critérios pedagógicos da coordenação.
X Inadimplência
Art. 21º Atraso superior a 30 dias pode implicar em cobrança (administrativa/judicial) e restrição de rematrícula.
Parágrafo único: O aluno não sofrerá penalidade pedagógica por questões financeiras.
FINAL Cancelamento e Disposições Finais
Art. 22º A escola pode rescindir contrato por: Quebra grave de normas, risco à segurança ou inadimplência persistente.
Art. 23º A matrícula implica na aceitação integral deste regimento.
Art. 24º Casos omissos resolvidos pela Direção.
Escola Nova Aliança • Gestão 2026